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MTur recebe proposta de financiamento de projetos de turismo

Serão R$ 10 milhões para custear projetos e o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITS).

O Ministério do Turismo (MTur) abre, nesta segunda-feira (5), as inscrição para que os municípios que participam dos Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) recebam recursos para financiar projetos de incentivo ao setor.

O cadastro das propostas deve ser feito pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv) até o dia 19 de agosto, no endereço www.convenios.gov.br. O MTur vai disponibilizar R$ 10 milhões para custear projetos e o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITS), documento necessário para a aprovação de obras.

“Muitos municípios tem dificuldades para elaborar os documentos e apresentá-los no prazo, resultando na perda da verba. O ministério está disposto a auxiliar nesse planejamento”, disse o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, na assembleia da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur), nesta quinta-feira (1), em Ribeirão Preto (SP).

Na reunião, que teve a participação de representantes de cidades como Fortaleza, Porto Alegre, Maceió, Pernambuco, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Espírito Santo e São Paulo, o diretor de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, Carlos Henrique Sobral, explicou os detalhes para o cadastro de propostas no Siconv e participação no Prodetur.

Ainda na ocasião, foi inaugurado no Quarteirão Paulista, centro de Ribeirão, um dos 55 totens iluminados que exibem mapas dos pontos turísticos da cidade. Os totens são objetos de um projeto de sinalização turística que recebeu R$ 975 mil do MTur e ficarão próximos a shoppings, centros de convenções e pontos turísticos. “É um modelo de sinalização turística que deveria ser seguido por outros municípios”, disse Mota.

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20130802-1.html

CONVITE 13º Arraial Cachoeira do Manteiga

Venha fazer parte desta tradicional festa em Buritizeiro.

Governo de Minas reduz o ICMS para bares e restaurantes

Segmento de gastronomia ganha com decreto 46.274.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais comemoram a redução de carga tributária que incide sobre as operações do setor de alimentação, oferecendo ao segmento de gastronomia do Estado. A partir de 1º de agosto próximo, a alíquota do ICMS reduz a 3% para alimentação e permanece em 4% para as demais operações. Além disso, a partir de 1º de setembro, será retirado do cálculo do imposto devido o valor relativo ao pagamento dos usuários a título de gorjeta, desde que limitado a 10% do valor da conta.

O decreto 46.274, publicado na edição desta quinta-feira (11), do Minas Gerais – Diário Oficial dos Poderes do Estado, assinado pelo governador Antonio Anastasia, é mais uma importante conquista alcançada pela  Abrasel através da Secretaria de Estado de Turismo. O setor de alimentação que será beneficiado com as implantação das medidas é responsável por 40% do PIB do turismo de Minas Gerais e conta com cerca de 50.000 empresas, sendo a gastronomia um dos principais atrativos turísticos de nosso estado.

Para o presidente da Abrasel Minas, a redução da alíquota de ICMS e a exclusão das gorjetas da base de cálculo do mesmo imposto, possibilita a geração de um ambiente mais positivo e produtivo para o setor de alimentação fora do lar em Minas Gerais. “O estado da gastronomia ganha em competitividade e principalmente com a perspectiva de redução no alto índice de informalidade que incide sobre este setor”, diz Fernando Junior.

Para se beneficiar da medida, o contribuinte fica condicionado a usar equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) ou à emissão de documentos fiscais por processamento eletrônico de dados (PED); não ter débitos para com a Fazenda Pública Estadual; e ao recolhimento do imposto devido na entrada de mercadoria ou serviço oriundo de outra unidade da federação, calculado pela diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre o valor da operação ou prestação.

Estão excluídas da medida as operações com isenção integral ou não incidência do imposto; as operações sujeitas ao regime de substituição tributária; e o imposto calculado pela diferença entre a alíquota interna e a interestadual, relativo à entrada de mercadoria de outro estado brasileiro.

“A redução do ICMS tem como objetivo principal  favorecer  diretamente os pequenos empresários e a entrada de novos empreendedores no segmento. Dessa forma, além de gerar de novos empregos e incentivar o setor da gastronomia, alimentos e bebidas de Minas Gerais, a iniciativa  vem reforçar ainda mais a imagem de Minas Gerais como o Estado da gastronomia, atraindo investidores e turistas.” afirma o Secretário de Estado de Turismo Agostinho Patrus Filho.

Ao contrário do que possa parecer e de acordo com os números divulgados por outros Estados que adotaram a mesma medida, como Rio de Janeiro,  com a redução do ICMS a arrecadação cresceu principalmente pela alta empregabilidade e desenvolvimento exponencial do setor de bares e restaurantes.

FONTE: ASCOM / SETUR-MG

1ª Romaria do Terço dos Homens da  Basí­lica de São Geraldo

Os missionários redentoristas acolhem você, devoto de Maria, com muito carinho na sua romaria à Basílica de São Geraldo, em Curvelo –MG. São Geraldo foi também um apaixonado por Nossa Senhora a quem consagrou sua vida. Hoje, a oração do terço é um grande meio de manter uma devoção mariana viva e alegre. Por isso, ao contemplar os mistérios cristãos diante da imagem de São Geraldo, você estará encontrando-se com dois grandes amigos: Maria e Geraldo. Que esse encontro ajude-o a perseverar em sua missão de ser homem que reza e que trabalha para a construção do Reino de Deus que é de justiça e de fraternidade.

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1ª Romaria dos Ciclistas da  Basílica de São Geraldo

Os missionários redentoristas acolhem você, ciclista, com muito carinho em sua romaria à Basílica de São Geraldo, em Curvelo – MG. São Geraldo um dia saiu de casa deixando um recado “vou fazer-me santo” e ao tornar-se Irmão Redentorista, cumpriu o seu desejo sendo um homem consagrado a Deus e caridoso com os irmãos. Eis um belo motivo para toda e qualquer peregrinação: avançar, com alegria, na amizade com Deus e na fraternidade. Por isso, ao visitar a imagem simples do santo, seja sua vida fortalecida pela graça de Deus para continuar, sem desanimar, a grande estrada de construção do Reino de Deus que é de paz e de justiça. Que são Geraldo seja sempre seu companheiro nos diferentes caminhos por onde você pedalar.

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