No ano da Jornada Mundial da Juventude, Ministério abre seleção de projetos de estados e municípios voltados para o segmento.

Igreja Matriz Nossa Senhora do Pilar em Ouro Preto

Brasília (DF) – O Ministério do Turismo vai investir R$ 750 mil em projetos de estados e municípios voltados para o fortalecimento do segmento de turismo religioso no país, no ano em que será realizada a Jornada Mundial da Juventude no Brasil. A abertura do processo seletivo no Sistema de Convênios (Siconv) será no próximo dia 4 de abril e vai contemplar projetos das cinco macrorregiões brasileiras.

O anúncio foi feito hoje (21) pelo coordenador geral de Segmentação do MTur, Wilken Souto, durante reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Religioso, realizada em Brasília. “Vamos apoiar cinco projetos que tenham representatividade no segmento. É um primeiro passo no trabalho conjunto entre ministério e os destinos para a estruturação do turismo religioso nas diversas regiões”, disse.

Os critérios de seleção foram apresentados aos integrantes do GT, que terão até o próximo dia 28 de março para apresentar sugestões. Entre os projetos que poderão ser contemplados com recursos da pasta estão os de apoio à formação ou fortalecimento de comitês gestores de turismo religioso; formação ou aperfeiçoamento de roteiros ou destinos; elaboração de plano de posicionamento do destino no mercado e de ações de sensibilização para o bom atendimento a pessoas com deficiência.

A seleção de projetos é exclusiva para entes públicos (prefeituras, secretarias de turismo estaduais e municipais, por exemplo). O valor mínimo a ser liberado por convênio é de R$ 100 mil e o máximo de R$ 150 mil. O processo seletivo ficará aberto por 45 dias para a apresentação das propostas. O resultado final deverá ser divulgado no dia 6 de junho.

Ascom/MTur

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Estratégia do ministério é aumentar interesse e condições de investimento do empresariado brasileiro na área.

São Paulo (SP) – O Ministério do Turismo quer levar o Brasil à condição de terceira maior economia do setor turístico mundial até o ano de 2022. Para isso, o ministro da pasta, Gastão Vieira, aponta como estratégia um trabalho a longo prazo, integrado com o empresariado brasileiro, para despertar interesse de executivos em investir no país, favorecendo um melhor ambiente empresarial.

O ministro reafirmou esta meta durante o Fórum Panrotas, terça-feira (19), em São Paulo, principal evento brasileiro no setor. Gastão lembrou que a Copa do Mundo de 2014 vai trazer um legado para o país com os investimentos federais realizados para fomentar o turismo brasileiro.

“Desde 2003, o turismo gerou US$ 5,4 trilhões no mundo. Nós já representamos o sexto maior PIB do mundo na área e podemos crescer mais”, disse o ministro. Ele acrescentou que, no mesmo período, já foram investidos R$ 10 bilhões em obras de infraestrutura em todo o país.

De olho na Copa de 2014, o Ministério do Turismo começou a articular diálogos com empresários no sentido de chegar a um acordo sobre as tarifas cobradas por hotéis e empresas aéreas nesse período. “O caminho é o entendimento, sempre. Mas não vamos tolerar abusos. A quem interessa o Brasil ser um destino internacional caro demais?”, indagou.

Além de mostrar um panorama sobre o turismo no Brasil, Gastão participou de um debate com o ministro da África do Sul, Marthinus van Schalkwyk, sobre oportunidades de negócios no setor. Logo após, as duas autoridades firmaram um acordo de cooperação, onde o país africano poderá mostrar como foi sua experiência na realização da Copa, em 2010. “A parceria será fundamental para apresentarmos um evento à altura. Queremos minimizar os erros e maximizar os acertos”, declarou Gastão.

O Fórum Panrotas acontece há 11 anos e se tornou referência na área. Ele reúne os principais executivos de empresas ligadas ao turismo de todo o mundo, além de formadores de opinião. Nele são apresentados painéis com indicativos e ações desenvolvidas pelo governo e órgãos internacionais com o intuito de aumentar a circulação de turistas pelo mundo.

Ascom/MTur

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Pasta disponibiliza mais de 137 milhões para serem investidos em propostas para fomento ao turismo no país.

Brasília (DF) – O Ministério do Turismo abriu o Sistema de Convênios (Siconv) para cadastro de propostas referentes aos programas de infraestrutura turística e de fomento à atividade. Ao todo, a pasta disponibiliza mais de R$ 137 milhões para serem distribuídos entre as propostas que melhor atenderem às necessidades de expansão da atividade turística e a melhoria da qualidade e oferta do produto para o turista nas diversas regiões do país. O objetivo é garantir as condições adequadas para que o turismo seja desenvolvido de forma coordenada e sustentável, desde que sigam aos critérios e atendam as portarias ministeriais.

Qualquer ente público da administração direta ou indireta municipal ou estadual pode pleitear os recursos que estão disponíveis. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil. Os proponentes podem cadastrar suas propostas em quatro programas.

O primeiro programa de cadastramento é o de proposta voluntária, no qual qualquer prefeitura do país pode pleitear recursos de programação do Ministério do Turismo. Após a conclusão do prazo, no dia 31 de março, as propostas que tiverem validade técnica, poderão receber os recursos.

Outro é voltado para propostas oriundas de emendas parlamentares. O projeto deve constar a proposta cadastrada mediante o CNPJ do proponente indicado pelo parlamentar responsável. Neste caso, os recursos são encaminhados exclusivamente ao município. O prazo final para cadastramento é o dia 30 de novembro.

No terceiro programa, exige que o cadastro das propostas sejam direcionadas às 12 cidades-sedes da Copa do Mundo da FIFA 2014. Neste caso, o recurso também é de programação do MTur, porém os documentos devem seguir especificações que sigam a regra da Matriz da Copa. O prazo final é o dia 7 de julho.

E o programa de Fomento à Iniciativa Privada tem por objetivo ações que envolvem a promoção de investimentos privados e financiamentos no setor de turismo. Contempla elaboração de estudos, pesquisas e análises das oportunidades de investimento e financiamento no setor turístico brasileiro, como também, divulgar e orientar o setor e os investimentos.

Estão aptos a pleitear os recursos entes públicos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, consórcios públicos estaduais, municipais e do Distrito Federal, e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam as condições de chamamento público ou concurso de projetos. Para esta categoria, o cadastramento de propostas voluntárias pode ser feito até o dia 30 de novembro de 2013.

PROCEDIMENTOS – No momento da inserção da proposta no sistema após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. Lembrando que a proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Ascom/MTur

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